Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoTerceiro interessadorealizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoFurto minorado ou privilegiadoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época dos fatos.Primário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoDos tipos de ação penalRepresentação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça- Ação Penal Privada- Ação Penal Privada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoInfrações militaresDeverá ser conduzido por autoridade policial superior ao investigado.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoObrigações naturais e civisque existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações perfeitas para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoApropriação de coisa achadaCoisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoPresidente e Vice-presidenteA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoObrigações Cumulativasobrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à “alternativa" (ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Cumulativas1...656667...155