Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoMonopólio estataljurídico vigente, bem como do próprio Estado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoSalário pago por porcentagem12 meses anteriores à concessão das férias (nesse sentido, ver a Súmula OJ SDI-1 181, TST, bem como a letra do art. 142,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefamaior período de descanso, sem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal e a CLT asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesMeirelles (2015) entende que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalser encaminhado para que o tribunal dê sequência à investigação....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoTerritorial ou do juízoSeguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioEm relação à titularidade do Poder Constituinte Originário, a corrente predominante é que o titular é o povo, tendo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem1...555657...152
