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deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Estado Democrático de DireitoAinda que haja uma indiscutível hierarquia entre as normas, é preciso ressaltar que, enquanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoRedistribuição

    estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoRemoção

    (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para realizar função administrativa é o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoGratificação Natalina

    Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoAdicional Noturno

    cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço público seja prestado sem interrupções...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoSenado federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal