Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoTeletrabalhopreocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPartesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoNormas do ministério do trabalho/78, do Ministério do Trabalho.Conciliando as previsões da norma regulamentar, a CLT dispõe serem pontos importantes à movimentação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoIncumbências do orgão nacionalTrabalho (art. 156, da CLT), as quais se reportam à SSST, que, por sua vez, de rever as decisões tomadas pelas Delegacias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA embarcação ou aeronave deve estar em movimento, ainda que com o motor desligado, e o agente deve estar sob os efeitos da...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoCausas de aumento de penada Federação ou entre estes e o Distrito Federal: semelhante à interpretação do inciso I, basta a comprovação da intenção...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoEquiparação salarialo direito à justa equiparação e reparação pelo prejuízo amargado durante o período de distinção salarial, devem estar presentes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarial1...151617...152
