“deveres do estado relacionados à educação” em Conceitos

ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
ao princípio do equilíbrio nas relações de consumo e à função social do contrato, fundamentos estruturantes do microssistema...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas
ConceitoSociedades de Economia mista
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoElementos
Enfim, é o julgamento propriamente dito do litígio.- (v) Executio: refere-se à possibilidade do órgão jurisdicional executar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
A simples demonstração objetiva da onerosidade excessiva, resultante de fato superveniente e alheio à vontade do consumidor...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoConcessão
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão