Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoRepresentante Legaled. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoModalidades de descentralização administrativaem poucos envolvidos é contrária à própria realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Assim, entendeu-se ser interessante...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoCaducidadepúblico, eis que promove “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoPartidos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoDevido processo legal como metaprincípiogarantias e prerrogativas essenciais à realização de um projeto justo e igualitário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoDevido processo legal formaltais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade dos atos judiciais, à duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoPrimazia da decisão de méritoem última instância, são defensoras do Estado Democrático e de Direito.Neste contexto, quando da reforma da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...138139140...152
