Busca AIConceitosTodas as Áreas“deveres do estado relacionados à educação” em ConceitosConceitoArquivamento implícito– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoAutodefesaprocesso penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoRelação de Consumoassim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo é indispensável à...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoRelativa ou absolutade determinação e fixação de competência, a doutrina e a lei também seguem uma classificação de competência, com vistas à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOrdem socialnítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado...ConstitucionalOrdem socialConceitoAcepção e alcanceque é de fato o intuito do contraditório, o qual à luz do novel Código de Processo Civil, se encontra mais desenvolvido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaise a violência não eram oriundas apenas do Estado, podendo ter origem em outros particulares, o que gerou mudança na possibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoDomicílio da pessoa naturalBrasil que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem em seu país o seu domicílio: no Distrito...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...134135136...152