Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoInduzimento à especulaçãoA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoInternet das coisasexpressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação ao princípio da boa-fé objetiva e ao dever...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoLegalidadesuas ações sejam discricionárias, contudo, as hipóteses nas quais essa discricionariedade é possível devem ser prévia e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoVantagensJá no que tange às gratificações e adicionais, vê-se que lei e jurisprudência ainda divergem.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoFontes do direito obrigacionalmanifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoe jurisprudência.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoExceções à publicidadeO Código de Processo Civil mudou a própria finalidade do processo e o deixou muito mais integrado ao que deve ser a função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoElementos definidores do serviço públicoLogo, para que uma atividade seja vista como serviço público, deve estar sujeita às regras do regime jurídico de direito...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço público1...959697...114