Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoTráfico de drogasA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTráfico de maquináriosA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasA conduta deve ser culposa. O delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoLivros de registros de empregadosO Direito do Trabalho, para além da previsão de regras de organização e disciplina das relações de trabalho, busca...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelClassificações principaisO favorecimento deve ser doloso. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoOferecimento eventual de drogasA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaPara além da confiança, o trabalhador deve perceber gratificação de, no mínimo, 40% ou majoração salarial correspondente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualNesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratual1...8910...117
