Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoEstupro de vulnerável qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoTempo em regime parcialO estabelecimento de um regime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho(CASSAR, 2018), e devem ser fornecidos sempre que a total eliminação do risco do labor não for possível (art. 166, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoFériasPara alguns doutrinadores, as férias também são um dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoAto ilícitosob o aspecto legislativo quanto doutrinário, como, ainda, jurisprudencial. (...)...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoConceito de Inquérito policialReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito Policial1...232425...114
