Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismente a celeridade, racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve ser perseguida e preservada as indispensáveis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoCompetências exclusivasatividades, o exercício da função legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo legislativo das espécies normativas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoRoubo majoradoCaso haja a ocorrência de mais de uma majorante, o aumento deve ser aplicado apenas uma vez e com motivação idônea, sendo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoContribuições sociaisDiretrizes Orçamentárias, deve ser no custeio das políticas públicas de seguridade (art. 165, §5º, III, da CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoOrganização e competências dos municípioslixo).A atuação dos Prefeitos e Vereadores deve se dar nos limites das competências fixadas pela Constituição Federal (arts...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAdvocacia públicamodo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve ser preponderante...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPolítica TarifáriaConstituição Federal), a qual preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoEstabilidadeA nomeação é o ato que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...113114115116117