JurisHand AI Logo

dever de uniformização jurisprudencial” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    contra o Presidente da República, a mesma deve ser submetida a um juízo de admissibilidade perante a Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    nº 45, de 08 de dezembro de 2004, tem-se que o Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve ser composto por sete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    O Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoProteção Administrativa

    cumpre destacar que a proteção administrativa dos consumidores deve ser pautada pelos princípios da transparência, da eficiência...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoAutonomia interna

    disciplina e fidelidade partidária.A autonomia partidária, porém, deve respeitar os princípios básicos estabelecidos na...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    os grandes nortes da atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoFunções do ministério público

    público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem ser objeto de atuação do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    da norma correta por parte do julgador, atividades estas que devem seguir determinados caminhos e orientações.Com a interpretação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho