Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de uniformização jurisprudencial” em ConceitosConceitoLegalidade materiallegislativo constitucional), o qual deve se dar nos termos constitucionalmente postos para aquela espécie legislativa (art...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoApropriação indébita simplesA apropriação deve ser dolosa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoAssédio sexualClassificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoCulturaNeste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPatrimônio cultural brasileiropinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDívidas pecuniáriasuma obrigação pecuniária em território nacional deverá ocorrer, obrigatoriamente, mediante entrega de moeda corrente, ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDignidade da pessoa humanaSão dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeIsso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividade1...99100101...114
