Busca AIConceitosTodas as Áreas“dever de auxílio” em ConceitosConceitoResolução de Disputassupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, o serviço público é um exemplo do que deve...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoManifestação de vontade no plano de validadeum homem diligente e probo".A boa-fé objetiva das partes é o alicerce do dever de lealdade e de confiança recíproca, na...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompensação de horasAs horas excedentes devem ser compreendidas como horas de labor extraordinário, sendo passíveis de remuneração adicional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPrevençãoencontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoCF), cabendo à função jurisdicional o dever de resolver conflitos mediante a aplicação, imparcial e geral, do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoDescontos de horasCaso as horas de trabalho ultrapassem esses limites, serão compreendidas como de labor extraordinário, podendo dar ensejo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...678...110
