“dever de auxílio” em Conceitos
- ConceitoValor das anotações
do Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoConforto térmico
O exercício de um labor é, por si só, um fator de risco, razão pela qual o trabalhador independentemente do seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoInstalações elétricas
do trabalho ou mesmo de acometimento de alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater e até mesmo de mitigar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
A resistência operacional do fornecedor em cumprir esse dever pode ser considerada má-fé, sujeitando-o a condenações judiciais.O...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoCondições apropriadas
Sob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
do serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve ser praticado...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoRequisitos técnicos
laborativa que devem ser seguidos, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoRegime de economia familiar
A atividade desenvolvida nesse regime deve ser vital para a subsistência do grupo familiar e ser realizada em um contexto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar