“devedor” em Conceitos
- ConceitoNovação
A extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoRegras gerais
Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDação em pagamento
Ao assumir uma obrigação, o devedor se obriga, na forma, local e prazo combinados, a fazer algo, pagar uma quantia...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoObrigações Alternativas
Salvo se houver negociado de forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- ConceitoModalidades - delegação e expromissão
Diferentemente da delegação, a expromissão não depende da participação do devedor.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
- ConceitoTempo de pagamento
A exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoObrigações Solidárias
estejam subordinados a evento futuro e certo); e/ou.- pagável em locais diferentes por cada um pelo(s) credor(es) ao(s) devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoDe ofício
Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício