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devedor” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Sendo o princípio do devido processo legal, pela amplitude do seu viés constitucional, tomado como um metaprincípio fundamentador...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPeríodos de descanso

    irrenunciáveis do trabalhador, sendo que, se não usufruídos (ou gozados parcialmente), geram ao tomador de serviços o dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades, o exercício da função legislativa, sendo seu dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoAspectos introdutórios

    um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo e Executivo).Enquanto poder estatal, à jurisdição compete o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Na condição de corolário lógico do princípio do devido processo legal, o conteúdo primário do princípio da ampla defesa assegura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    distância.O CDC fornece a base principiológica e protetiva: parte da presunção de vulnerabilidade do consumidor, impõe o dever...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A resistência operacional do fornecedor em cumprir esse dever pode ser considerada má-fé, sujeitando-o a condenações judiciais.O...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online