“devedor” em Conceitos
- ConceitoCaracterização
de violência física e em atividades em que se utilize motocicleta (ROMAR, 2021).O adicional de periculosidade também é devido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoConceito
Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoIndelegabilidade
única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição ou função jurisdicional é a porção de poder estatal correspondente ao dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, a qual nada mais é do dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
contrato de concessão com a Administração Pública, o qual nada mais é do que a transferência a uma empresa privada do dever...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
- ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A princípio um dever...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
- ConceitoConceito de Competência
Para tanto, além do dever de dizer o Direito, aquele imbuído de poder jurisdicional deve garantir a que a decisão proferida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal