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devedor” em Conceitos

  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo (devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoProcesso cooperativo

    Constituição Federal, destacando a importância de se observar os princípios constitucionais processuais tais como do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    assegurar não só um resultado célere, mas também a indispensável segurança jurídica e previsibilidade aos litigantes (devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função legislativa, sendo seu dever...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPenal ou civil

    combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal à qual incumbe o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComum ou especial

    e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoForças armadas

    Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo dever...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas