“devedor” em Conceitos
- ConceitoFunção da publicidade
também é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra de que os autos se desenvolvem dentro das regras do devido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
As consequências da decretação de estado de sítio, devido à gravidade da medida, são drásticas, jogando o país no...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoPartidos políticos
Face às várias ideologias presentes na sociedade, a que cada um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoPermissão
Esse ato administrativo deve ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoConceito atual
legalidade".Já o princípio da legalidade em sentido estrito, no âmbito do processo civil, exsurge como decorrência lógica do devido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoAderência
A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoControle ou tutela
lhes foram atribuídos por lei.Em termos de controle desta observância à lei, o princípio do controle/tutela diz que ser dever...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoHierarquia
Já ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia