“devedor” em Conceitos
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
sistema de pesos e contrapesos.A composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoPerda de mandato
decoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá de votação pela casa legislativa do parlamentar, devendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoRegistro
norma trabalhista é clara ao determinar que o teletrabalho deve ser expressamente pactuado pelas partes contratantes, devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoEquiparação salarial
Trabalho na mesma função: devem ser consideradas as atividades efetivamente prestadas pelo pleiteante e pelo paradigma, devendo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoDescontos de horas
seja a ocorrência de labor em regime normal ou extraordinário, é possível que, ao final do mês, o trabalhador “fique devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoRoubo majorado
liberdade: essa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoCausas de aumento de pena
Além disso, não há definição exata acerca do conceito de “imediações", devendo este ser entendido como um local em que o...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoCompetências das forças armadas
dos Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas