“devedor” em Conceitos
- ConceitoSem justa causa
2018).O direito de férias exsurge de forma plena ao término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoEspecialidade
agentes e entidades estatais não podem abandonar, modificar ou alterar os objetivos que lhes foram atribuídos por lei, devendo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoSegurado empregado
inclusive os trabalhadores domésticos e avulsos, o salário de contribuição é composto pela totalidade dos rendimentos pagos, devidos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoMinistério público
apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoInício
tenham sido gozadas, o empregado pode exigir judicialmente a sua designação ou indenização correspondente (dobro do valor devido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoCompetências
uma autuação do Ministério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoAto ilícito
dano” (Programa de Responsabilidade Civil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
O dever de indenizar é uma consequência lógica desse risco criado, ainda que sua conduta seja isenta de culpa.Cumpre aqui...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva