Busca AIConceitosTodas as Áreas“devedor” em ConceitosConceitoAuxílio-acidentebrasileira, especificamente no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoDocumentação do empregadocompleta e prática, é indispensável que as condições do contrato de trabalho sejam expostas com clareza ao trabalhador, devendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoAutonomia interna1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento, devendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoentre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresascaberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios a serem adotados para a instituição dos referidos órgãos, devendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoTráfico minoradoCaso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilA forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoHipóteses de ExtinçãoO vencedor da licitação celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar –...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...232425...41