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devedor” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-acidente

    brasileira, especificamente no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoDocumentação do empregado

    completa e prática, é indispensável que as condições do contrato de trabalho sejam expostas com clareza ao trabalhador, devendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoAutonomia interna

    1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento, devendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas, devendo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    caberá ao Ministério do Trabalho determinar quais os critérios a serem adotados para a instituição dos referidos órgãos, devendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoTráfico minorado

    Caso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A forma de governo escolhida foi a República, cujo Chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    O vencedor da licitação celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção