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devedor” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    A assimetria informacional, típica do mercado de massa, impõe ao fornecedor o dever jurídico de agir com lealdade, boa-fé...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoOmissão de socorro

    Cabe destacar que a mera oposição da vítima não afasta o dever de prestar socorro, apenas quando esta oposição torna impossível...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoInércia

    O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAdvocacia

    cliente em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoAuxílio-acidente

    brasileira, especificamente no art. 86 da Lei n. 8.213/1991, delineia os contornos do Auxílio-Acidente, asseverando que será devido...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    O vencedor da licitação celebra contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoAutonomia interna

    1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento, devendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna