“devedor” em Conceitos
- ConceitoPrincípios
legislação processual combinada com o texto constitucional, a função jurisdicional é a porção de poder estatal a qual cabe o dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
representativa.O voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoPrincípio da ampla defesa
O princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- ConceitoPrescrição
o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou mesmo que arque com a indenização correspondente (dobro do valor devido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário-maternidade
julho de 1991, o salário-maternidade passou a ser explicitamente reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoSegurança jurídica
Administração Pública, mesmo quando puder atuar de forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária, devendo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoFurto qualificado
rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem contra a ação delitiva, devendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade