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devedor” em Conceitos

  • ConceitoObrigação

    do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.Para o empregador, incumbe o dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoSistema único de saúde

    A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoDependentes

    diretamente para a Seguridade Social, é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    sua execução, atuará segundo o que se espera de um homem diligente e probo".A boa-fé objetiva das partes é o alicerce do dever...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público, devendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    a previsão de aumento de pena, ou majorante, caso a vítima se enquadre nas condições elencadas no parágrafo segundo, devendo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    diligências necessárias ao esclarecimento dos fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com arbitrariedade, devendo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPrincípios

    legislação processual combinada com o texto constitucional, a função jurisdicional é a porção de poder estatal a qual cabe o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios