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devedor” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    que limitam o uso e gozo da propriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista como suas diferenças:Propter Rem:- O devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    (CDC), conjugada com normativas específicas como o Decreto Federal nº 7.962/2013, que detalha o conteúdo e a forma do dever...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoConfissão

    foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta, devendo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    Diferentemente da conduta de associação criminosa do CP, nesta é necessária a presença de apenas dois agentes, devendo a...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório serviço público, o usuário tem o dever...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoIgualdade processual

    observação de todos os importantes e essenciais princípios constitucionais processuais.Neste cenário, o princípio do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    eficiência, sem prejuízo, evidentemente, da indispensável segurança processual e justiça no resultado.O princípio do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência