“devedor” em Conceitos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Conduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
contrário, o processo é, pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais, devendo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoComposição e legislatura
Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoSistema nacional de cultura
Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoEducação
O direito à educação é, sem sombra de dúvidas, um dos mais emblemáticos exemplos de direito-dever existentes na...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoImpacialidade
seus órgãos, juízes e desembargadores.A estes incumbe o exercício do poder jurisdicional, o qual pode ser definido como o dever...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoJuiz natural
garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial destaque ao direito ao devido...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoPrincípio da verdade real
fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no curso processual, mediante devido...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real