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devedor” em Conceitos

  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Arbitramento: quando não houver elementos objetivos suficientes, nos autos ou fora deles, devendo o julgador quantificar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoSegurado facultativo

    engloba indivíduos que, embora não sejam automaticamente incluídos na previdência social como segurados obrigatórios devido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto, devendo sempre fazê-lo de forma imparcial.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    chama de eficácia horizontal, aplicada nas relações privadas, onde os interesses que se opõe são entre particulares, devendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoAumento de pena

    A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoCessão de contrato

    A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode, ainda, ocorrer com ou sem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de gerar medo, receio ou temor na vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Vê-se, pois, uma grande preocupação com as balizas e intenções do que é o atual princípio do devido processo legal, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório