“devedor” em Conceitos
- ConceitoEmpreitada
centrais do Direito do Trabalho está na garantia de meios de subsistência e vida digna para o trabalhador e sua família, devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoDuplicata simulada
que falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
- ConceitoTráfico de pessoas
A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
- ConceitoAcepção e alcance
passa a ser o grande fundamento da lei processual.Também temos princípios no Código de Processo Civil, cabendo a estes o dever...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoPublicidade
Assim, o princípio da publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
consumerista adotou a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, uma vez que a simples insolvência do devedor...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoOrdem legal de imputação
Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoOficialidade
Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade