Busca AIConceitosTodas as Áreas“devedor” em ConceitosConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoAcepção e alcancepassa a ser o grande fundamento da lei processual.Também temos princípios no Código de Processo Civil, cabendo a estes o dever...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoPublicidadeAssim, o princípio da publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaconsumerista adotou a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, uma vez que a simples insolvência do devedor...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasou 40%, dos vencimentos, a depender do tipo de substância a qual o servidor é exposto.O adicional de periculosidade é devido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoParidade de armasVeja-se, portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...121314...41
