“devedor” em Conceitos
- ConceitoProvas
ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoAdministração pública em sentido objetivo
fixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido objetivo
- ConceitoFraude à execução
artigo.Classificações principaisEntende a doutrina majoritária que o crime é próprio, sendo necessário que o criminoso seja o devedor...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
- ConceitoPresunção
Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoAdministração pública em sentido estrito
Por atividade política, entende-se o dever de estruturar as diretrizes e programas de ação estatal, ou seja, as políticas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
- ConceitoSegredo de justiça
Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
- ConceitoEmpreitada
centrais do Direito do Trabalho está na garantia de meios de subsistência e vida digna para o trabalhador e sua família, devendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoDuplicata simulada
que falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada