“descumprimento” em Conceitos
- ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
- ConceitoCompetências
Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo grave violação de direitos humanos e risco de descumprimento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
cultural nacional (p. ex., descoberta de pinturas rupestres).É dever do Estado proteger o patrimônio cultural e o descumprimento...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoDefinição de obrigação
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor".Consequentemente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoCompetências
103, CF): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
competência, a legislação adjetiva trata de assuntos diversos, porém, de profunda relevância, tais como, consequências do descumprimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoCredor
Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoCaducidade
Uma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade