Busca AIConceitosTodas as Áreas“descontos de horas” em ConceitosConceitoHomicídio doloso qualificadodescrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisque as desigualdades também ocorrem fora da relação Estado/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoCredorde o pagamento ser reputado ineficaz (salvo se ratificado pelo credor ou comprovado que fora revertido em seu favor).Importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoLegalidade(em qualquer das suas vertentes) está subordinado ao que permite a lei, ou seja, a Administração Pública não pode agir fora...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoContinuidade do Serviço Públicodescrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Uma das principais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoContraditório substancialpretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual decisão desfavorável, mas sim que o processo corra fora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoPartidos políticosde diversas formas.Quando fora do poder, os partidos exercem função importantíssima nos regimes democráticos, que é o de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisNão havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e Indivisíveis1...7677787980