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desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    A solidariedade é legalmente definida como a situação jurídica onde há, em uma mesma obrigação, concurso de mais de um credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoTutela Coletiva

    fato; os coletivos são também indivisíveis, mas com titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoFaltas

    Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência jurídica...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoConceito atual

    segurança jurídica.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I), sendo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    13.460/2017.De acordo com este último diploma normativo, o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    concepção jurídica e política predominante em cada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas não democráticas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário