Busca AIConceitosTodas as Áreas“desconsideração da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoEstado democrático de direitoda justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoEntidades da Administração IndiretaEste grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoPartese fiscalização da relação jurídica havida entre trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoTeoria da imprevisão no CDCA vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoPerda da nacionalidadenaturalização.É possível a revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira Referências principais- BARROSO, Luís...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoObjetivos da assistência socialSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência social1...202122...60