Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização e desconcentração” em ConceitosConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoModalidades - delegação e expromissãoA assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfer...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partesNão se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita. Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qua...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriona sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioo ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoAraujo e Vidal Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento1...414243...61
