Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização e desconcentração” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilda livre iniciativa e o pluralismo político.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoNovas tipologias no consumo digitalduas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoAmpla defesa e contraditóriofatos e oferecimento de uma decisão final justa, isenta e condizente com o arcabouço probatório produzido (art. 9º e 10º...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoPericlitação da vida e da saúdea vida e a incolumidade pessoal.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoDuplicata simuladaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesO crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosAssim, passam-se a ser vias de resolução de problemas legalmente reconhecidas e incentivadas a arbitragem, a mediação e a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...181920...61
