Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização e desconcentração” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidademotivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadee Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoRegras para Comércio Eletrônicodo consumidor, conforme o artigo 4º, inciso I, e o artigo 6º, inciso VIII, do CDC.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoe valores do Direito obreiro como instrumento de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).A fim...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoEmbargo ou interdiçãodecorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasAcidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoModalidades e natureza jurídicaAssim, o constituinte aposta na figura da descentralização administrativa como uma possível via de combate à burocratização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAtribuiçõesdelegação de competência presidencial, tem o Presidente a faculdade (nunca um dever) de promover uma temporária descentralização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuições1...151617...59