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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    dependem da manifestação, tampouco da autorização dos demais Poderes.- Autonomia financeira: cada Tribunal pode elaborar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPublicidade

    que reconhece o alto grau de vulnerabilidade do consumidor médio diante das técnicas publicitárias cada vez mais sofisticadas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoCritérios

    Destarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    para cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    porém, com o intuito de atuar como instrumento garantidor de proteção em situações de necessidade (DOS SANTOS, 2022).Neste...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    um processo dialético, claro, seguro e imparcial esteja intimamente relacionado com a oportunidade de um contraditório efetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoSegurado facultativo

    rede de proteção social oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro, sob a condição de que cumpram com determinados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    da legislação adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual passa a servir cada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade