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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    Decreto nº. 848/1890 e, após a Proclamação da República, sempre esteve presente nas cartas constitucionais, tendo seu papel cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoRegiões administrativas

    sempre coincidem com limites dos Estados que as integram, não havendo Estados que ocupem mais de uma região.As regiões do...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoPublicidade

    Direito.Assim, em sua origem, o princípio da publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoPrincípios do ensino

    deve ser estabelecida uma grade de matérias mínimas para cada etapa do ensino.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Sobre a previdência social, a ideia do legislador constituinte...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    político e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoCredor

    Por exemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoHierarquia

    o estabelecimento de uma relação de coordenação e subordinação entre os órgãos que o compõem, de modo que cada um seja titular...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia