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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    locais diversos, o Código Civil previu a possibilidade de domicílio plúrimo, no qual cada um deles será o centro das obrigações...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoJustiça federal

    um para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola.- liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoDiretrizes

    um mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Olhando separadamente, a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoSaúde

    fornecendo-lhe um mínimo essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que diz respeito ao direito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    Se combinadas, vê-se que o sistema proposto busca garantir aos indivíduos necessitados um mínimo essencial em cada uma das...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art. 59, CF).Não obstante seja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoConcessão

    acima, nem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão