Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoConceitos introdutórios da cltpolítico e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoPrincípios do ensinodeve ser estabelecida uma grade de matérias mínimas para cada etapa do ensino.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPrincípios do ministério públicoúltima instância, o fundamento maior por detrás de cada um dos três princípios institucionais do Ministério Público é a...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoOrganização e competências dos municípiosestes compete atuar sobre o que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPublicidadeDireito.Assim, em sua origem, o princípio da publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriocada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas não democráticas de expressão de um poder constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoEquiparado a empregadorqual vínculos tais como o de estágio, voluntariado e mesmo a relação empregatícia são espécies, cada qual com suas características...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoFinanciamento da seguridade socialda diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade contributiva de cada envolvido...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...9596979899