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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    fornecendo-lhe um mínimo essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que diz respeito ao direito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoConcessão

    acima, nem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola.- liberdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoMinistério público

    Decreto nº. 848/1890 e, após a Proclamação da República, sempre esteve presente nas cartas constitucionais, tendo seu papel cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art. 59, CF).Não obstante seja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Sobre a previdência social, a ideia do legislador constituinte...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoCredor

    Por exemplo, caso se tenha o falecimento do credor originário, o pagamento deverá ser feito a cada um dos herdeiros, na proporção...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoHierarquia

    o estabelecimento de uma relação de coordenação e subordinação entre os órgãos que o compõem, de modo que cada um seja titular...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia