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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito ao desporto se encontra previsto na Seção III.Muito embora cada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoProteção da confiança

    confiança é, portanto, a tradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPoder judiciário

    alguma interferir nas esferas dos demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado quando toma para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    Assim, vara judicial e magistrado estão livres para analisar a peculiaridade de cada caso e, de acordo com as diferenças...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoSegurança jurídica

    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoEmpregado urbano

    sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos particulares.As relações de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoAgentes Públicos

    um regime estatutário, sendo, portanto, servidores públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    análise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços