Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisEm segundo grau, pode o próprio Tribunal de Justiça Estadual atender à demanda da Justiça Militar ou, se Estado contar com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCompetênciasII, da CF), em última e excepcional instância, de recursos submetidos à sua apreciação (art. 102, III, da CF).Logo, e em...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoAdministração públicasabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoCooperação nas fases do processoaos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosCaso o município esteja em um dos territórios federais, caberá à União promover uma excepcional intervenção.em quaisquer...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honranas hipóteses de qualquer um dos crimes serem cometidos:- contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoSubstituiçãochefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoPolítica Tarifáriacada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato de concessão (p. ex., as regras que determinam a...AdministrativoServiços públicosPolítica Tarifária1...888990...99
