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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoEncargo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público pronuncia, em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Com a Constituição Federal de 1988, o TFR deixou de existir, contudo, sua estrutura e ministros foi em parte aproveitada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoDuração do trabalho

    Acerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    que o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser efetivamente considerado culpado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoSilêncio do réu

    É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoFérias coletivas

    do Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e dentro do período concessivo correspondente.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Prescrição
    • Início