Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretado povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPeríodoas férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme redação do §...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoRegime próprio de previdência socialde direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder Público (federal, estadual...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRegras geraisindicar que, para o direito moderno, em suas relações complexas, a simples unicidade de credor e devedor pode não ser suficiente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoAbuso de direitoimpostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoRegras geraisA lei pode dispor de forma diferente sobre o local do pagamento, por exemplo, uma instituição bancária específica que esteja...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoVedação de organização paramilitarassociações surgem como suporte a determinado governo, normalmente dando-lhe apoio para atos não democráticos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitar1...434445...99
