Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoDever de auxílioAssim, espera-se das partes que atuem dentro de parâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAs bases da licitação estão tanto nas normas supras como na Constituição Federal (art. 37, XXI), sendo que cada procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoFormação de estadosEstados, Distrito Federal e Municípios.Os Estados são entes federativos dotados de autonomia e capacidade de auto-governar...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoDuração do trabalhoAcerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoPrincípio da presunção de inocênciaque o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser efetivamente considerado culpado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoFérias coletivasdo Direito do Trabalho encontram ampla inspiração nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoIníciopelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e dentro do período concessivo correspondente.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInício1...394041...99