Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoRegras geraisde o credor “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras gerais(ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisCritica a doutrina a tutela penal dada a ação, uma vez a questão poderia ser dirimida no âmbito do direito civil, em consonância...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoTempo em regime parcialque laboram em regime parcial, o qual nada mais é do que aquele no qual a jornada é (i) de 30h/semana, sendo vedada a possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoServiço público em sentido estritonatureza puramente administrativa (execução dos programas de governo) (BARROSO, 2020).Assim, também podemos compreender...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoServiço público em sentido amploexerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaPenal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoLesão corporal com violência domésticahabitação ou hospitalidade com o agente.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica12345...99