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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    O crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    É fundamental a existência do dolo, com o fim especial de transmitir a moléstia.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    Penal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    Este conceito se configura como uma exceção relevante ao princípio contributivo que norteia o RGPS, em harmonia com o que...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    cabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto, devendo sempre fazê-lo de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção