JurisHand AI Logo

descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    desacordo com determinação legal ou regulamentar".

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoTráfico de maquinários

    drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    forma tácita em relação ao menor de 18 (dezoito) anos.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    O trabalhador em teletrabalho não se confunde com aquele em trabalho externo, contando aquele com disposições específicas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    A ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoQuadro de horário

    pode ser considerado regime extraordinário (art. 59, da CLT) ou mesmo horário noturno (art. 73, caput, da CLT), prevendo cada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário