Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoTráfico de drogasSão Paulo: Saraiva Educação, 2019.- Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019: Disponível em...PenalTráfico de drogasConceitoBem de família legalde qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa, desde que...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoBem de família convencionalEm caso de divergência, caberá ao juiz decidir.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoRevisão de cláusulas abusivasO Direito do Consumidor, ao permitir tal revisão, reafirma seu compromisso com a justiça contratual, com a cidadania e com...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoResolução de DisputasTerminada as etapas do processo, o particular vencedor firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoManifestação de vontade no plano de validadeoutra parte, não apenas durante a conclusão do negócio, mas também durante toda a sua execução, atuará segundo o que se espera...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompensação de horas” de horas laboradas em jornada extraordinária em um outro dia.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasprevistos pela lei.Nessas hipóteses, duas são as possibilidades:a) Se o empregador não trabalha com “banco de horas”: o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...101112...100
