“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
bem como organizar varas e realizar concursos para ocupação dos cargos de magistratura e das serventias judiciais.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoAdicional de Férias
Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoAjuda de Custo
municipais sobre o assunto.sobre as vantagens, trata-se de benefício pecuniário relacionado com exercício da função pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoIndenização de Transporte
gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoFontes
sobre os diversos temas de interesse do Direito Trabalho.Com efeito, e tal como ocorre nos demais campos do Direito, as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
188, da CLT).Assim, sobre o aspecto material das condições de trabalho, a legislação trabalhista acaba impondo requisitos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoPrincípios e objetivos
grupo.Diversidade da Base de Financiamento: Prevê diversas fontes de financiamento para a seguridade social, incluindo contribuições sobre...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos