“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoAnterioridade eleitoral
aos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
37, os quais servem de norte para o extenso arcabouço infraconstitucional sobre Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoAutonomia interna
de seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
particular (Parceria Público Privada – PPP, Lei nº 11.079/2004).Sobre as PPP’s, estas podem ser para uma:Concessão patrocinada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoEficácia dos direitos fundamentais
constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
confiabilidade no vínculo e no pacto estabelecido.Para o trabalhador, isso significa manter seu compromisso e empenho no...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança